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Campanhas de comunicação e ampliação de serviços aumentam demanda do Disque 100

17 MAI

Criado em 2003, o Disque 100 tem mostrado que o combate à exploração sexual comercial e ao abuso de crianças e adolescentes deve passar necessariamente por ações de comunicação. No caso do serviço telefônico, o avanço nas denúncias é fruto de uma robusta estrutura de atendimento por telefone e de campanhas e ações de mídia feitas para dar visibilidade ao problema e apontar soluções para a população.

As denúncias são uma das poucas maneiras de se coibir um crime como o abuso sexual, por exemplo. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), em 60% dos casos, a vítima é atacada em sua própria casa e por pessoas que elas já conheciam previamente. Essa familiaridade, faz com que a suspeita da ocorrência seja acobertada pelo medo e pela falta de canais a quem denunciar.

O Disque 100 tem sido uma das ferramentas mais eficazes para romper com esse pacto de silêncio. Sob responsabilidade da Secretaria dos Direitos Humanos, por meio do serviço, qualquer pessoa pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“O Disque 100 foi criado como um número de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, mas hoje é uma linha de atendimentos sobre direitos humanos que também lida com: denúncias de outros tipos de violência, crianças desaparecidas e informações sobre direitos”, diz Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

Crescimento significativo

Neste ano, os dados mostram um significativo crescimento nas denúncias de abuso e exploração sexual. Nos três primeiros meses de 2011, o serviço telefônico registrou 11.597 chamadas. Para se ter uma idéia, no ano passado a média foi de 84 denúncias por dia, enquanto de janeiro a março deste ano, a quantidade de ligações deu um salto significativo de 103 denúncias/dia.

O relatório divulgado pela SDH ainda aponta que a região Nordeste foi de onde veio a maior parte das denúncias (37%), seguida de Sudeste (35%), Sul (12%), Norte e Centro Oeste (ambos 8%).

Entre janeiro e fevereiro deste ano, o número de atendimentos foi de 17 mil para 10 mil e só no terceiro mês do ano que o número subiu consideravelmente, indo para 57 mil atendimentos/mês. O número de denúncias também apresentou um salto no mesmo período. Em janeiro de 2011 foram 3,4 mil, o número teve queda no mês seguinte e foi para 2,6 mil e cresceu em março para 5,5 mil denúncias.

Dados da SDH mostram que já são 4.994 municípios atendidos pelo serviço. “A malha de cobertura já é bastante grande e equivale a cerca de 90% dos municípios brasileiros. É a política de direitos humanos com maior capilaridade no Brasil”, diz Leila Paiva.

O crescimento das denúncias por dia neste ano se deu por dois motivos principais, segundo a SDH: melhoria da estrutura de atendimento e campanhas de comunicação.

O Disque 100 duplicou o número de pontos de atendimento e acabou com a fila de espera. “Anteriormente, as pessoas esperavam até 15 minutos antes de serem atendidas, isso não existe mais, não há mais filas e o atendimento é imediato”, diz Leila Paiva. Além disso, o serviço passou a funcionar 24h e nos sete dias da semana, anteriormente só era possível encaminhar denúncias das 8h às 22h.

O papel das campanhas e da mídia

Outro fator de ampliação dos atendimentos foi o sucesso da campanha de Carnaval para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que foi lançada no final de fevereiro deste ano. Com o slogan “Tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. Denuncie. A bola está com você”, a campanha foi responsável por um crescimento considerável dos atendimentos do serviço. Foram 965 chamados no carnaval de 2011, contra 297 no mesmo período do ano passado. As cidades onde ocorreram o maior número absoluto de denúncias foram São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

“As peças mostravam que todos precisam estar atentos e prontos para denunciar atos de violência cometidos contra crianças e adolescentes. É nosso papel fazer com que essa questão chegue ao poder público, ao setor empresarial, à sociedade civil e à população em geral”, explica Leila.

Segundo ela, a mídia é um parceiro privilegiado nesse sentido. Como exemplo, a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes cita uma reportagem veiculada em 13 de março pelo programa Fantástico que provocou o desbaratamento de uma rede de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. A visibilidade do tema fez com que, em números relativos, a população do Rio Grande do Norte registrasse o maior número de denúncias entre os Estados do Brasil. No primeiro trimestre de 2011, foram 13,29 denúncias para cada 100 mil habitantes, o que totalizam o número absoluto de 421 denúncias.

“Muitas vezes precisamos dar maior visibilidade aos temas. Quando a grande imprensa expõe casos como esse de Natal, isso faz as pessoas a terem um olhar mais detido sobre a questão”, afirma Leila.

Impacto na imprensa

Ao longo dos últimos dez anos, cresceu em 200% a presença temas como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na cobertura da imprensa brasileira, de acordo com estimativa da ANDI. Segundo esses dados, em 2000 foram publicadas cerca de 2.004 matérias sobre essas questões. Nove anos depois, o número cresceu para 6.024 matérias, o que sem dúvida representa um interesse muito maior da sociedade em enfrentar o problema.

Dados do Disque 100 apontam um histórico parecido. Enquanto em 2003 o serviço registrava denúncias de 882 municípios, em 2010 foram registradas ligações de 4.886 cidades brasileiras. No mesmo período, o número de denúncias apresentou um crescimento de 4.594 denúncias por ano para 30.543.

Entre maio de 2003 e dezembro de 2010 o Disque já realizou um total de 2.556.775 atendimentos e encaminhou 145.066 denúncias de todo o País, atendendo a 89% dos municípios brasileiros.

Como funciona

Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br.

O serviço funciona 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

Depois que o Disque 100 recebe a denúncia, ela é encaminhada a uma equipe capacitada para fazer a sua classificação. Geralmente o Conselho Tutelar do município onde está a vítima é comunicado, assim como o Ministério Público do estado, que tem o papel de informar a Secretaria dos Direitos Humanos das conseqüências da denúncia.

Sugestões de Fontes: (Para mais entre em nosso Banco de Fontes)

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH)

Leila Paiva
Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescente (61) 2025-9907
pnevsca@sedh.gov.br
http://www.direitoshumanos.gov.br/spdca/exploracao__sexual

Childhood Brasil (WCF)

Célia Nogueira
Assessora de Imprensa (11) 3323-1601
childhood@childhood.org.br
www.childhood.org.br

Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
Karina Figueiredo
Secretária Executiva (61) 3340-8708
dandart@hotmail.com
www.comitenacional.org.br

Fonte: Andi Comunicação e Direitos

17/05/2011 às 17:09:51